Projeto para PM melhora progressão de carreira, mas não trata de salário
Grupo de
Trabalho para elaborar projeto de lei que pretende reestruturar a PM,
com mudanças na progressão da carreira, teve participação das
associações de policiais. No entanto, diálogo não evitou
descontentamento.
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"A gente não está pensando em Copa do
Mundo, mas em resolver os problemas dos nossos policiais militares, esse é nosso objetivo primário", diz secretário |
Às
vesperas de uma assembleia de policiais militares (marcada para terça)
que pedem reajuste salarial e falam em greve, o secretário de Segurança
Pública do Estado, Maurício Barbosa, divulgou, na sexta-feira, detalhes
de um projeto de lei que deverá ser enviado à votação na Assembleia
Legislativa em maio. O texto propõe a reestruturação da carreira militar
– ampliando as possibilidades de promoção –, além de realizar mudanças
na organização da corporação.
Reduz o tempo mínimo de aposentadoria para mulheres a 25 anos, reduz o tempo mínimo de interstício entre as patentes, cria 4,4 mil novos cargos de cabo.... o projeto, segundo ele “atende 95%” do que querem os servidores, mas não trata de remuneração, tema que deverá ser tratado com paciência. “A gente precisa de tempo, as coisas não podem ser açodadas”, disse. Em entrevista exclusiva ao CORREIO, Barbosa defendeu cada um dos itens do projeto e clamou por diálogo com os policiais militares.
Progressão
O que muda?
Para ter fluxo de carreira, é primordial que você tenha saída no topo de determinadas graduações, para os praças subirem à tenente, e os oficias à função de coronel. Criamos a possibilidade dos praças ascenderem ao oficialato, podendo chegar a tenente-coronel. Antigamente eles eram proibidos de exercer cargos de chefia e subchefia. Permitimos que pudessem comandar e demos a possibilidade deles irem a tentene-coronel. Por outro lado, diminuímos o tempo mínimo necessário para que eles almejem a promoção. Soldado, por exemplo, antes era dez anos, caiu para oito. Tendo oito anos, ele atendendo os critérios de formação, abrindo vaga para cabo, ele naturalmente vai ser promovido a cabo. O tempo mínimo atual de permanência como praça, que é de 24,5 anos, passa para 19,5 anos, acelerando o processo em 5 anos.
A reclamação hoje é que a maioria dos policiais que atingem os prazos mínimos não conseguem promoção.
Ampliamos em 6,4 mil as vagas para cabo (ver tabela na página ao lado), e retiramos a necessidade do curso de formação. Ou seja, vamos fazer a promoção de quem já tem tempo suficiente para cabo, atendendo o número de vagas. Diminuímos o tempo e aumentamos o número de vagas, permitindo a progressão. Agora, temos que entender que a organização militar é piramidal, não podemos transformar uma pirâmide num quadrado. Você tem que ter cabos suficientes para comandar os soldados, e assim sucessivamente.
O que muda nos critérios de promoção, além do tempo mínimo de serviço?
Os critérios são mais objetivos. Era uma reclamação das associações, que os critérios dava margem a subjetividade de quem avaliava para dar uma nota baixa. Antes eram três comissões, uma do local de trabalho, uma intermediária e a comissão dos coronéis, com presidência do Comando Geral. Agora tiramos a do meio. As notas se somam e são divididas por dois. Os critérios são assiduidade, pontualidade, desenvolvimento intelectual e desempenho funcional. De quatro, um é que vai ser inevitavelmente ser avaliado por critério subjetivo, de desempenho. Temos que dar a oportunidade para que seu chefe avalie com uma certa subjetividade a presteza do seu trabalho. Agora mestrados, doutorados, cursos de especialização vão valer nota.
Também muda o tempo máximo de serviço. Qual o objetivo?
A reserva compulsória caiu de 40 para 35 anos. Outra regra nova é para coronéis, um oitavo deles tem que sair por ano. Se temos 32, caso não abra vaga, 4 tem necessariamente de sair por ano. Tenente-coronel também. Com isso você automaticamente começa a liberar mais vagas.
Código de éticaO que muda com a criação deste código?
Antigamente não existia, questões disciplinares estavam no estatuto da PM. É um pedido das associações. O código cria as infrações administrativas com maior transparência e objetividade. Antigamente trabalhar mal rendia sanção disciplinar. O que é trabalhar mal? Precisa conceituar isso melhor, dar uma segurança para os servidores. Não pode deixar a critério subjetivo de quem vai processar e julgar. Revisitamos todas as condutas, estão previstas de formas claras e objetivas.
Os policiais reclamam que o novo código pode deixá-los até três meses sem salário.
Tiramos a pena de detenção administrativa, que era um dos maiores reclames. Criamos termo de suspensão no mesmo molde dos servidores civis, foi até uma das primeiras manifestações que recebemos das associações, que era prazo muito extenso, de até 90 dias sem remuneração. Mas se tiramos a detenção, temos que instituir uma punição de igual responsabilidade dos servidores públicos civis. Isso é aplicado inclusive em âmbito nacional.
O código ataca a impunidade de policiais criminosos?O que acontecia antigamente que gerava muita impunidade: cometer homicídio está passível de pena de demissão. Mas para ser considerado homicida, você precisa ser condenado judicialmente e a sentença transitar em julgado. Você matou uma pessoa, vai esperar 20 anos para transitar em julgado, e não pode ser excluído da corporação. Agora isso mudou, ele pode ser punido administrativamente antes da decisão judicial.
Aumento salarial
Os policiais se reúnem em assembleia na terça-feira e reclamam por melhores salários.
O grupo de trabalho foi constituído para fazer a reestruturação da carreira e da organização da PM. Isso tem um impacto remuneratório e gera um investimento de R$ 45 milhões ao ano. Maior fluidez é salário maior para quem é promovido. Aposentadoria de 25 anos para mulher policial, tudo isso envolve gastos. Preferimos dessa forma atender uma grande parcela de pessoas e não discutir aumento salarial. Estamos num processo de pagamento de GAP, temos a GAP 5 que é a última referência a ser paga, agora em novembro, mais 4% no salário dos policiais, em abril de 2015, mais 8%, fora o reajuste linear. Em âmbito nacional, em novembro teremos o sexto melhor salário de policiais do Brasil.
Não será possível negociar aumentos além do que já foi acordado no ano passado?
De 2007 até agora temos soldados que tiveram aumento real de 65%. Não foi pouca coisa. Não estamos dizendo que não há espaço para rever o sistema remuneratório, o governador reconhece isso. Deu garantias de que criar um grupo de trabalho para rediscutir o sistema remuneratório da PM. Tirando algumas distorções o soldo é muito pequeno e há penduricalhos que se somam ao salário. O que a gente pretende é que o soldo seja mais robusto, para evitar que os penduricalhos sejam maiores que o soldo.
Alguns policiais falam em greve, o senhor teme esta possibilidade?
Estamos sempre abertos ao diálogo. Eles foram hoje (sexta) à secretaria e pegaram a minuta do projeto que vai ser enviado à Assembleia. Estão pensando em voltar na segunda com suas propostas e vamos sentar para analisá-las. Não é um processo acabado, vamos discutir com associações antes do encaminhamento à Assembleia. Estamos coadunando com o mesmo objetivo dos policiais, melhorar a qualidade de vida e profissional de cada um deles.
Há algum apelo para que se evite greve, para preservar a imagem do estado nos dias que antecedem a Copa?
Em nenhum momento. A responsabilidade é inerente a todos nós. A Copa vai exigir, em âmbito nacional, e todos tem que dar sua contribuição para que o Brasil fique bem internacionalmente. A gente não está pensando em Copa do Mundo, mas em resolver os problemas dos nossos policiais militares, esse é nosso objetivo primário. Contamos com o diálogo, levar para o radicalismo não interessa a ninguém, a não ser a meia dúzia de interessados que quer que o diálogo não sobreviva.
Reduz o tempo mínimo de aposentadoria para mulheres a 25 anos, reduz o tempo mínimo de interstício entre as patentes, cria 4,4 mil novos cargos de cabo.... o projeto, segundo ele “atende 95%” do que querem os servidores, mas não trata de remuneração, tema que deverá ser tratado com paciência. “A gente precisa de tempo, as coisas não podem ser açodadas”, disse. Em entrevista exclusiva ao CORREIO, Barbosa defendeu cada um dos itens do projeto e clamou por diálogo com os policiais militares.
Progressão
O que muda?
Para ter fluxo de carreira, é primordial que você tenha saída no topo de determinadas graduações, para os praças subirem à tenente, e os oficias à função de coronel. Criamos a possibilidade dos praças ascenderem ao oficialato, podendo chegar a tenente-coronel. Antigamente eles eram proibidos de exercer cargos de chefia e subchefia. Permitimos que pudessem comandar e demos a possibilidade deles irem a tentene-coronel. Por outro lado, diminuímos o tempo mínimo necessário para que eles almejem a promoção. Soldado, por exemplo, antes era dez anos, caiu para oito. Tendo oito anos, ele atendendo os critérios de formação, abrindo vaga para cabo, ele naturalmente vai ser promovido a cabo. O tempo mínimo atual de permanência como praça, que é de 24,5 anos, passa para 19,5 anos, acelerando o processo em 5 anos.
A reclamação hoje é que a maioria dos policiais que atingem os prazos mínimos não conseguem promoção.
Ampliamos em 6,4 mil as vagas para cabo (ver tabela na página ao lado), e retiramos a necessidade do curso de formação. Ou seja, vamos fazer a promoção de quem já tem tempo suficiente para cabo, atendendo o número de vagas. Diminuímos o tempo e aumentamos o número de vagas, permitindo a progressão. Agora, temos que entender que a organização militar é piramidal, não podemos transformar uma pirâmide num quadrado. Você tem que ter cabos suficientes para comandar os soldados, e assim sucessivamente.
O que muda nos critérios de promoção, além do tempo mínimo de serviço?
Os critérios são mais objetivos. Era uma reclamação das associações, que os critérios dava margem a subjetividade de quem avaliava para dar uma nota baixa. Antes eram três comissões, uma do local de trabalho, uma intermediária e a comissão dos coronéis, com presidência do Comando Geral. Agora tiramos a do meio. As notas se somam e são divididas por dois. Os critérios são assiduidade, pontualidade, desenvolvimento intelectual e desempenho funcional. De quatro, um é que vai ser inevitavelmente ser avaliado por critério subjetivo, de desempenho. Temos que dar a oportunidade para que seu chefe avalie com uma certa subjetividade a presteza do seu trabalho. Agora mestrados, doutorados, cursos de especialização vão valer nota.
Também muda o tempo máximo de serviço. Qual o objetivo?
A reserva compulsória caiu de 40 para 35 anos. Outra regra nova é para coronéis, um oitavo deles tem que sair por ano. Se temos 32, caso não abra vaga, 4 tem necessariamente de sair por ano. Tenente-coronel também. Com isso você automaticamente começa a liberar mais vagas.
Código de éticaO que muda com a criação deste código?
Antigamente não existia, questões disciplinares estavam no estatuto da PM. É um pedido das associações. O código cria as infrações administrativas com maior transparência e objetividade. Antigamente trabalhar mal rendia sanção disciplinar. O que é trabalhar mal? Precisa conceituar isso melhor, dar uma segurança para os servidores. Não pode deixar a critério subjetivo de quem vai processar e julgar. Revisitamos todas as condutas, estão previstas de formas claras e objetivas.
Os policiais reclamam que o novo código pode deixá-los até três meses sem salário.
Tiramos a pena de detenção administrativa, que era um dos maiores reclames. Criamos termo de suspensão no mesmo molde dos servidores civis, foi até uma das primeiras manifestações que recebemos das associações, que era prazo muito extenso, de até 90 dias sem remuneração. Mas se tiramos a detenção, temos que instituir uma punição de igual responsabilidade dos servidores públicos civis. Isso é aplicado inclusive em âmbito nacional.
O código ataca a impunidade de policiais criminosos?O que acontecia antigamente que gerava muita impunidade: cometer homicídio está passível de pena de demissão. Mas para ser considerado homicida, você precisa ser condenado judicialmente e a sentença transitar em julgado. Você matou uma pessoa, vai esperar 20 anos para transitar em julgado, e não pode ser excluído da corporação. Agora isso mudou, ele pode ser punido administrativamente antes da decisão judicial.
Aumento salarial
Os policiais se reúnem em assembleia na terça-feira e reclamam por melhores salários.
O grupo de trabalho foi constituído para fazer a reestruturação da carreira e da organização da PM. Isso tem um impacto remuneratório e gera um investimento de R$ 45 milhões ao ano. Maior fluidez é salário maior para quem é promovido. Aposentadoria de 25 anos para mulher policial, tudo isso envolve gastos. Preferimos dessa forma atender uma grande parcela de pessoas e não discutir aumento salarial. Estamos num processo de pagamento de GAP, temos a GAP 5 que é a última referência a ser paga, agora em novembro, mais 4% no salário dos policiais, em abril de 2015, mais 8%, fora o reajuste linear. Em âmbito nacional, em novembro teremos o sexto melhor salário de policiais do Brasil.
Não será possível negociar aumentos além do que já foi acordado no ano passado?
De 2007 até agora temos soldados que tiveram aumento real de 65%. Não foi pouca coisa. Não estamos dizendo que não há espaço para rever o sistema remuneratório, o governador reconhece isso. Deu garantias de que criar um grupo de trabalho para rediscutir o sistema remuneratório da PM. Tirando algumas distorções o soldo é muito pequeno e há penduricalhos que se somam ao salário. O que a gente pretende é que o soldo seja mais robusto, para evitar que os penduricalhos sejam maiores que o soldo.
Alguns policiais falam em greve, o senhor teme esta possibilidade?
Estamos sempre abertos ao diálogo. Eles foram hoje (sexta) à secretaria e pegaram a minuta do projeto que vai ser enviado à Assembleia. Estão pensando em voltar na segunda com suas propostas e vamos sentar para analisá-las. Não é um processo acabado, vamos discutir com associações antes do encaminhamento à Assembleia. Estamos coadunando com o mesmo objetivo dos policiais, melhorar a qualidade de vida e profissional de cada um deles.
Há algum apelo para que se evite greve, para preservar a imagem do estado nos dias que antecedem a Copa?
Em nenhum momento. A responsabilidade é inerente a todos nós. A Copa vai exigir, em âmbito nacional, e todos tem que dar sua contribuição para que o Brasil fique bem internacionalmente. A gente não está pensando em Copa do Mundo, mas em resolver os problemas dos nossos policiais militares, esse é nosso objetivo primário. Contamos com o diálogo, levar para o radicalismo não interessa a ninguém, a não ser a meia dúzia de interessados que quer que o diálogo não sobreviva.
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Novos departamentos
Atende um anseio de uma reorganização administrativa da Polícia Militar, para readequar a atividade. Criamos, por exemplo, o comando regional de policiamento da Chapada Diamantina. Antes ficava tudo com o Comando da Região Oeste, uma extensa faixa de terra e acaba que ninguém tinha o controle efetivo presencial. Temos a criação do Departamento de Polícia Comunitária, o Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos – é esse que faz ações nos estádios de futebol. Tem o Batalhão Turístico, sediado em Salvador, mas com ações nas regiões de maior fluxo de turistas. São 254 novos cargos dentro da PM para atender essa nova realidade. No Corpo de Bombeiros são 100 novas funções. Via concurso público vamos contratar 3,5 mil novos policiais e 2 mil bombeiros. Primeiro a gente absorve os policiais que já estão no quadro para os cargos de chefia, mas com esse recrutamento de novos policiais, vamos fazer com que eles fiquem lotados nessas regiões.
Bombeiros
É um anseio de décadas. Eles terão condições de tocar sua vida, terá corpo administrativo próprio, terá autonomia orçamentária e financeira e quadro funcional exclusivo. É o ápice de avanço dos últimos quatro anos. Código de Prevenção de Incêndio, que é normatização necesária para que bombeiros exercessem sua atividade. Antes não era impeditivo para abrir um posto de gasolina o parecer do Corpo de Bombeiros, ele emitia opinião, mas não tinha poder de embargar. Criamos a Taxa de Incêndio, que vai 100% para o Corpo de Bombeiros, fundamental para o aparelhamento da corporação.
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SAULO
13/04/2014 - 21:40
OUTRA COISA APARECEM AUTORIDADES DAS MAIS VARIADAS
QUERENDO GARANTIR, E QUE OS POLICIAIS ACEITEM E CONFIEM NA SUA PALAVRA
QUE TUDO SERÁ CONQUIASTADO COM O TEMPO, O TEMPO É AGORA, JÁ FOI DADO
TODO TEMPO DO MUNDO PARA SE ANALISAR OS ANSEIOS DOS POLICIAIS, POIS 09
MESES NÃO SÃO 09 DIAS, SÃO TÃO ENROLADOS, INCOMPETENTES,
DESCOMPROMISSADOS COM A SEGURANÇAO PÚBLICA QUE DEIXARAM A SITUAÇÃO
CHEGAR A ESSE PONTO DE TENSÃO, QUEREM MESMO E ENCHEREM SEUS BOLSOS E A
POPULAÇÃO QUE SE LIXE, E QUANTO A GARANTIA DO ACORDADO, OS POLICIAIS JÁ
ESTÃO CALEJADOS DE ACORDOREM PROPOSTAS COM ESSE GOVERNO E NÃO PERCEBEREM
NADA, SÓ ENGODO, CONVERSA BONITA DE A, B, C .... SE O PROPRIO
GOVERNADOR PROMETE NÃO CUMPRE NÃO SERÁ SECDRETÁRIO, NEM COMANDANTE QUE
GARANTIRÁ NADA, POIS SÃO CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO, SE NÃO FALAR O QUE O
GOVERNADOR MANDA A EXONERAÇÃO NO DIA SEGUINTE É CERTA, E QUEM QUER
PERDER ESTA MAMATA, ENTÃO DIA 15 É O DIA D, ESPERAMOS QUE NÃO PRECISE
CHEGAR AO EXTREMO QUE É A GREVE DOS POLICIAIS, MAIS SE VIR A CONTECER
SERÁ POR PURO DESCASO DESSE GOVERNO DESCOMPROMISSADO, QUE VEM A 8 ANOS
EMPURRANDO A BAHIA COM A BARRIGA, NADA FAZENDO, APENAS PROPRAGANDO
MENTIRAS, ALIMENTANDO BEM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA DIVULGAREM SEUS
CONTEUDOS, E AI DA EMISSORA QUE DIVULGE O CONTRARIO, ESTARÁ FORA DOS
CONTRATOS GOVERNAMENTAIS, E AINDA DIZEM QUE EXISTEM LIBERDADE DE
IMPRESA, LIBERDADE PARA DIVULGAR A VIDA PREGRESSA DOS POBRES E
OPRIMIDOS, DOS DETENTORES DO PÓDER E DO DINHEIRO NADA FALAM, CAD~E QUE
NENHUM MEIO DE COMUNICAÇÃO DEU ESPAÇO AS ASSOCIAÇOES PARA DIVULGAR O QUE
OS POLICIAIS ALMEJAM, PARA CONVIDAR O SECRETARIO, O CVOMANDANTE, O
GOVERNADOR E TODAS AS ASSOCIAÇÕES PARA O POVO TOMAR CONHECIMENTO DO QUE
AMBAS AS PARTES DESEJAM E OFERECEM.
13/04/2014 - 21:29
VOCÊS QUE DÃO ESPAÇO APENAS AO GOVERNO, E PUBLICAM
DESCARADAMENTE AS INVERDADES CONTADAS E PERPETUADAS POR ESTES, SEJAM
IMPARCIAIS, VISITEM UNIDADES POLICIAIS OU ABORDEM POLICIAIS NAS RUA E
PERGUNTEM QUANTOS ANOS DE POLICIA ELES TEM E A DATA DA ULTIMA PROMOÇAO,
VERÃO QUE FORÇADAMENTE SÃO PROMOVIDOS DEPOIS DE 25 A 29 ANOS DE SERVIÇOS
PRESTADOS, PERGUNTEM O VALOR DO SEU SALARIO BASE, PERGUNTEM A ESSE
SECRETÁRIO MENTIROSO ASSIM QUE NEM TODA ESSA CULPULA GORVERNISTA SE AS
POLICIAIS FEMININAS TERÃO DIREITO A RECEBER O VALOR DO SALÁRIO DO POSTO
IMEDIATO COMO SE TRABALHASSE 30 ANOS, PERGUNTEM A ESSES INESCRUPULOSOS
PORQUE OS APOSENTADOS, AS VIÚVAS E PENSIONISTAS NÃO RECEBEM TRATAMENTOS
IGUAIS AOS POLICIAIS DA ATIVA, PERGUNTEM A ESSE BANDO DE HIPÓCRITAS QUE
ELES APONTEM UM PRAÇA QUE TENHA SIDO PROMOVIDO CONFORME ARGUMENTOS
DESSES ARROGANTES, VEJAM NA PROPRIA MATERIA, FALAM EM CRIAR A
POSSIBILIDADE DE ASCENÇÃO DOS PRAÇAS, NÃO DIZEM QUE SERÁ GARANTIDO A
ASCENÇÃO, VEJAM QUE AS ASSOCIAÇÕES NA ACEITARAM E ELES JA DIZEM QUE VÃO
ENVIAR PARA ASSEMBLÉIA APROVAR, PROVAVELMENTE NA CALADA DA NOITE , NA
MADRUGADA CONTRA A VONTADE DE TODOS, NOS NÃO QUEREMOS GREVE, QUEREMOS
NOSSAS MELHORIAS, RESPEITO, CIDADANIA, RECONHECIMENTO, QUALIFICAÇÃO,
13/04/2014 - 21:20
Mais uma promessa que não expressa a realidade,
tenho 12 anos como sargento e não sei se serei promovido a subtenente
pois, se quer fui chamado para fazer o CAS ainda tenho que acreditar no
secretário e no CMT Geral, apenas enrolação desses senhores que só fazem
o que agrada o governo, os pms e policiais civis coitados, aguardem que
só vem romessas. Não falamdo nosso aumento salarial, da URV que pra
eles só o judiciário tinha direito, então dia 15 quinze será o início da
nossa caminhada, não queremos mas estão querendo que a gente pare,
nossas associações darãoa resposta.
Interessabte como o Secretário e o cmt Geral
alinham-se nas respostas pois, eles têm segurança, carros à disposição
deles e da família, salário digno não sei, mas acha que as praças e o
os policiais civis devem viver com migalhas, cabe a imprensa que é
omissa pois, depende do dinheiro público pago por esse governo do faz de
conta, averiguar os carros e motoristas qie ficam a disposição deles,
dinheiro gasto com publicidade mais de 40.000.000,00 anuais com
mentiras. Dia 15 daremos a primeira demonstração pública de união e aí
veremos se podemos ou não ter nossos direitos respeitados.
