Quarta, 19 de Junho de 2013 - 17:50
Por
O
relator da matéria que desonera o transporte público no país, deputado
Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira que o projeto pode
ser aprovado no Congresso em um prazo de 15 dias. Segundo ele, se a
proposta for mesmo aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
do Senado na próxima terça-feira, a Câmara pode votar o projeto na
terça-feira da semana seguinte. Segundo ele, a proposta em discussão
prevê a desoneração de PIS e Cofins do óleo diesel e sobre equipamentos e
a redução da alíquota da contribuição sobre a folha de salários de 2%
para 0,5%. De acordo com Zarattini, também é preciso desonerar o
transporte público de ICMS. O presidente da CAE, senador Lindbergh
Farias (PT-RJ), relator da proposta no Senado, afirmou nesta quarta que,
se não tivessem as manifestações, as chances de aprovação do projeto
seriam pequenas. "As manifestações estão mudando o clima. O parlamento
escuta as ruas e toma a decisão. Uma resposta dos Poderes seria muito
importante", afirmou Lindbergh ao chegar para o encontro com o ministro
da Fazenda, Guido Mantega. Ele disse que os Estados e municípios terão
que aderir à proposta em função das fortes manifestações e que, em razão
disso, terão que perder receitas de ICMS e ISS. Segundo Zarattini, a
prova de que o governo tem interesse no projeto é a reunião com o
ministro da Fazenda. De acordo com o deputado, com a desoneração, é
possível chegar a uma redução nas tarifas de 10% a 15%. Ele acredita que
a proposta será aprovada no prazo previsto por ele porque há urgência.
"A urgência é política, que é o que mais interessa", disse. O senador
Lindbergh Farias informou que, pelos cálculos da consultoria do Senado, a
perda fiscal para a União seria em torno de R$ 4 bilhões, mas o número
ainda será conferido com o Ministério da Fazenda
Nenhum comentário:
Postar um comentário